Maternidade compulsória em debate no Brasil

Jean Paul Sartre, filosofo francês, defendeu a ideia de que o homem está condenado ao direito de liberdade, e que não há barreira social que possa ofuscar isso. Todavia, a máxima do autor não é efetivada, quando se coloca em foco a maternidade compulsória em debate no Brasil. Dessa forma, por causa da negligência governamental e pelo pensamento retrógrado enraizado na sociedade, tal cenário se perpetua.

A princípio, vale ressaltar que a ausência de intervenção do Governo contribui de maneira negativa para o fato exposto. Conforme o artigo 7° da Constituição Federal, a esterelização voluntária, metódo contraceptivo, só é permitida em pessoas com capacidade civil plena e maiores de 25 anos de idade. Por conseguinte, esse processo burocrático acomete na desistência do indivíduo que opta passar por tal procedimento e, consequentemente, o direito da liberdade, para escolher ou não ter filhos, é violado. Nesse viés, o Governo Federal precisa criar solucões para garantir essa máxima.

Ademais, as crenças empreguinadas na população é um impasse que impede a resolução da problemática supradita. Na série “Ann With E’’, todas as meninas pensam em ter o mesmo futuro, casar e ter filhos, enquanto Anne não deseja seguir esse caminho. Analogamente, isso também acontece na vida real, já que existem indivíduos que não pretendem seguir o estilo de vida convencional e como resultado recebem críticas, sendo pressionados a seguir a ideia esteriotipada de que todas as pessoas precisam ter filhos. Sob essa ótica, a maternidade compulsória continua a persistir.

Infere-se, portanto, que são necessárias medidas cabíveis para superar tais entraves. Destarte, o Governo Federal, com instãncia máxima do poder administrativo do país, deve, em parceria com a grande mídia, enfatizar a garantia do direito de liberdade, em relação a maternidade. Isso será feito mediante campanhas publicitárias, que serão transmitidas em comerciais televisivos, a fim de conscientizar as pessoas a aceitar a decisão de não querer ter filhos. Feito isso, a autonomia sobre o próprio corpo será garantida, assim como o direito de liberdade.