Maternidade compulsória em debate no Brasil

A obra ficcional “O Conto da Aia” retrata uma realidade distópica na qual grande parte das mulheres é estéril. Nesse contexto, a fim de evitar a extinção humana, mulheres férteis são levadas como “aias”, mulheres cuja única função é reprodu-

ção. Fora da ficção, a realidade das mulheres é semelhante: a maternidade compulsória tem se tornado um problema à democracia brasileira, visto que a liberdade feminina é ameaçada, em conjunto com sua cidadania.

A Constituição Federal de 1988 é uma importante ferramenta na perpetuação da equidade dentre os indivíduos. Nesse contexto, a materninade e a não maternida-

de são direitos legais, bem como pilares indispensáveis no resguardo da liberdade feminina. Em relação à realidade brasileira, é necessário entender o Movimento Feminista Contemporâneo como forma de garantir que a Lei se cumpra na prática e, portanto, que mulheres não mais sejam estigmatizadas ou diferenciadas perante aos homens. Ou seja, a garantia de cidadania às mulheres depende de que o debate em relação à autoria de seus próprios corpos e decisões seja levado à tona.

Nesse viés, a ativista Simone de Bon Voir descorreu, em suas obras e em falas de projeção mundial, sobre a realidade de marginalização e falta de resguardo de autonomia às mulheres. Ademais, ressaltou a importância da ressignificação do papel social da mulher como cidadã na real integração feminina no mercado de trabalho, na política e em cargos elevados. Já nos dias atuais, os corpos femininos ainda são vistos como propriedade masculina por parcela considerável dos brasi-leiros, em suma, devido aos ideais cristãos predominantes em território nacional.

Urge, portanto, que o Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, direcione impostos arrecadados pelo Estado à propagação medidas socio-educativas em escolas e em campanhas televisivas. Tais ações devem ser voltadas à desconstrução da imagem matriarcal da mulher, de modo a fazer com que a pressão à maternidade compulsória femi-nina seja significativamente reduzida. Assim, nos distanciaremos da distopia do Conto da Aia e nos aproximaremos mais da equidade constitucional.