Maternidade compulsória em debate no Brasil

De acordo, com a Constituição Federal, promulgada em 1988, todo cidadão tem direito à liberdade arbitrária e a meios dignos de obtê-la, virtude intrínseca ao bem-estar humano. Contudo, esses alicerces estão sendo negligenciadas às brasileiras, por meio da maternidade compulsória, um fenômeno social disseminado na nação e que vem destruindo poder de escolha feminino. Assim, esse imbróglio limita as garantias civis das mulheres, necessitando ser solucionado.

Em primeiro plano, as causas para maternidade compulsória estão situadas em âmbito social. Isso ocorre pois as brasileiras, imersas na coletividade patriarcal e machista do país, são contaminadas por morais arcaicas e opressoras que desvalorizam e oprimem mulheres sem filhos. Estas são taxadas como infelizes, e insuficientes perante o ideal coletivo, já que não cumpriram com a sua função social, ou seja, de gerar bebês. Logo, tais pensamentos retrógrados manipulam a escolha feminina acerca da maternidade, culminando na compulsão do ato e ratificando, analogamente, a ótica do filósofo Jean Paul Sartre, de que “o homem nasce livre, mas por toda parte se vê acorrentado”.

Em segundo plano, as decorrências do entrave abrangem o âmbito da saúde mental das brasileiras. Tal situação é derivada das morais incoerentes e opressivas da comunidade, que deturpam valor dos corpos e das vidas das mulheres, molestando, sobretudo, a autoestima do público feminino. Este , quando rompe com as expectativas sociais, torna-se vulnerável a várias críticas e ofensas, as quais motivam emoções de culpa e insuficiência nas brasileiras. Com isso, todos esses sentimentos angustiantes prejudicam a saúde psíquica das mulheres, tornando-as suscetíveis a doenças psicossomáticas, sendo derivadas de causas sociais, o que confirma, paralelamente, a asserção do filósofo Sócrates, de que “os erros são resultado da ignorância humana”.

Infere-se, portanto, que é crucial sanar o impasse. Para tal, cabe ao Estado – órgão de supremacia executiva no país — promover palestras e simpósios, os quais debatam sobre a maternidade compulsória e a liberdade de escolha, mediante debates dialéticos, visando à reflexão das morais sociais e à conscientização feminina. Assim, os alicerces propostos pela Carta Magna, enfim, concretizar-se-ão.