Maternidade compulsória em debate no Brasil

Na pólis Esparta, as mulheres eram importantes para o exército, pois delas viriam os futuros soldados. Com isso, tinham a obrigatoriedade de engravidarem e levarem vidas maternas em benefício das guerras gregas. Apesar de tantos séculos terem passado, a maternidade compulsória no Brasil ainda é uma realidade. Tal problemática ocorre devido à pressão sociocultural e às crenças limitadoras da sociedade líquida.

A princípio, a romantização da criação de filhos decorre de um histórico social conservador que se mantém aos dias atuais. Segundo o sociológico Émile Durkheim, qualquer forma de pressão exercida sobre um indivíduo pode ser considerada coerção social, ou seja, tira a individualidade das mulheres. Sob esta ótica, é necessário analisar como parte do Estado lida com tal problemática, pois a legislação brasileira, embora completa na teoria, é ineficaz na prática, devido à falta de políticas públicas satisfatórias para o cumprimento do Artigo 11º da Constituição Federal, que garante a liberdade.

Ademais, o conservadorismo ainda presente na modernidade limita as mulheres de escolherem se querem ou não ter filhos. Consoante ao pensamento do sociólogo Zygmunt Bauman, a liquidez da sociedade é refletida na falta de habilidades sociais, como a empatia. Assim, as pessoas não se colocam no lugar das outras e com isso, não entendem quando é dito que a maternidade não é a vontade de todas as mulheres. Entretanto, muitas acabam engravidando por acreditarem que essa é a única forma de se obter felicidade. Dessa maneira, é evidente que tais crenças limitam a autonomia feminina e são prejudiciais para a saúde mental de diversas adultas que não se sentem confortáveis em expor o próprio pensamento de que não querem levar a vida materna.

Portanto, é preciso que o Ministério da Educação, em conjunto com as mídias sociais, auxilie a disseminar informações sobre a maternidade compulsória, por meio de palestras e campanhas, a fim de demonstrar como uma pessoa sem filhos pode ser feliz e que a liberdade é um direito a ser assegurado. Somente assim, as crenças limitadoras serão desconstruídas.