Maternidade compulsória em debate no Brasil

Ao longo dos séculos as mulheres tiveram seu poder de escolha limitado, logo que, a ideologia machista as colocam como frágeis e submissas. Além disso, paralela a essas concepções, as limitações se estendem principalmente sobre assuntos considerados indubitáveis, como a maternidade. Nesse contexto, são coagidas a terem filhos por pressões sociais daqueles que a rodeiam ou para manuntenção de um relacionamento, assim, é imprescindível buscar alternativas que mitiguem essas problemáticas.

Em primeiro lugar, o patriarcalismo naturalizou o tratamento das mulheres como subordinadas a vontade dos homens. Segundo a escritora Simone de Beauvoir, não se nasce mulher, torna-se, tal qual o ensino social de que estão destinadas a cuidar da criação dos filhos, como também refreando a possibilidade de explorarem suas competências, isto é, como a dedicação a uma carreira. Dessa forma, a formação cultural influencia no direito à liberdade de escolha por pré-estabelecer papéis sociais.

Outrossim, é relevante analisar que a chantagem emocional é utilizada para adesão compulsória das mulheres a maternidade. Tendo em vista que a romantização da maternidade como uma realização para mulher, ignora seus interesses pessoais e condiciona ao desejo do parceiro, e impõe a maternidade como um destino natural. Constata-se, assim, que as imposições sociais geram um sentimento de culpa e obrigação sobre a fertilidade.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essas problemáticas. Para tanto, o Ministério da Educação deve promover debates nas escolas públicas sobre os direitos sobre o corpo feminino e o planejamento familiar como atividades extracurriculares, a fim de que as meninas em formação escolar tenham ciência sobre a sua liberdade de escolha reprodutiva. Ademais, é dever do Poder Legislativo realizar a criação de uma legislação específica, com o fito de deter indivíduos que se utilizam da chantagem emocional para indução de uma gravidez forçada, para que seja algo desejado e de decisão compatilhada. Tais propostas têm por objetivo evitar a manipulação das mulheres para a maternidade como criticada por Simone de Beauvoir.