Maternidade compulsória em debate no Brasil

Enviada em 22/06/2023

É siginificativa a ideia de que, como afirma Bauman, nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode encontrar respostas para os problemas que a afligem. Nessa lógica, um breve olhar sobre a realidade do país evidencia a necessidade de inquirir o motivo pelo qual a maternidade compulsória não foi contestada. Destarte, torna-se necessário reconhecer a construção social imposta à imagem feminina, bem como a violência simbólica como um efeito desse processo.

A princípio, destaca-se o impacto da existente concepção comum de que a experiência da maternidade deve ser obrigatoriamente vivenciada pela mulher na sociedade. Nesse viés, nota-se que, pelo fato de se perpetuar e existir a imposição de valores culturais quanto à criação de filhos, esse processo pode ser descrito como uma violência simbólica, conforme o pensamento do filósofo Pierre Bourdieu. Ou seja, já que a construção social das mulheres integra a obrigação de serem mães, é demandada e propagada a ideia de que a maternidade deve ser valorizada socialmente antes mesmo de se atribuir a possibilidade de escolha individual. Nesse sentido, a violência simbólica, conceituada por Bourdieu, surge como um impacto negativo desse encadeamento.

Diante disso, ressalta-se a necessidade de reconhecer a atribuição pessoal quanto à escolha de ter ou não filhos afligida pela existência da maternidade compulsória. Com isso, salienta-se a afirmação de Bauman a respeito da relevância de existir, no meio social, a prática do questionamento para inquirir as razões pelas quais um problema não foi contestado. Isso é fundamental, visto que por meio da objeção contra a construção de princípios sociais que compulsionam a maternidade, a vontade própria prevalecerá em meio à violência simbólica, sendo assim, garantida a liberdade de escolha individual.

Desse modo, medidas são necessárias para combater a problemática. Para tanto, o Ministério das Mulheres deve criar uma campanha de conscientização nacional na perspectiva de combater a maternidade compulsória, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal campanha será veiculada pela mídia com informações que promovam o questionamento individual, e não a vontade alheia, quanto à escolha de ter filhos. Espera-se, assim, o combate da problemática no país.