Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

A obra “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, retrata a invisibilização de certos problemas na sociedade. Na realidade brasileira, A crítica de Saramago é verificada na questão das medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil, que apresenta diversos desafios para enfrentar a sua invisibilidade. Dessa forma, a problemática persiste devido à negligência governamental e à falta de conscientização.

Sob esse viés, pode se apontar, como um fator determinante, a negligência governamental. Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Entretanto, o governo tem adotado uma postura pouco democrática no enfrentamento de propagandas enganosas no Brasi, uma vez que, a ausência de fiscalizações rigorosa tem permitido que empresas continuem a veicular anúncios enganosos sem enfrentar as devidas consequências legais, o que contribui com o silêncio que impera. Assim, responsabilizar o governo pela invisibilidade presente no tema é urgente.

Ademais, ressalta-se que a falta de conscientização influencia, fortemente, o problema. De acordo com o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão, o que inclui o direito de receber e transmitir informações. Entretanto, a disseminação de fake News viola esse direito fundamental ao distorcer e manipular a opinião pública, prejudicando o acesso à verdade, visto que, o nosso país, cenário marcado pelo pela crescente circulação de publicidades, enfrenta um desafio significativo: o combate às propagandas enganosas. Destarte, é imprescindível que haja mudança.

Portanto, é necessária uma intervenção pontual. Para isso, a Rede Globo deve transmitir debates entre especialistas em publicidades, por meio da criação de programas, a fim de ampliar o conhecimento da população sobre o assunto e, consequentemente, reduzir a invisibilidade existente. Tal ação, pode, ainda, ser divulgada nas redes sociais para alcançar mais telespectadores. Paralelamente, é indispensável atuar sobre a negligência governamental. Dessa forma, será possível tornar os preceitos de Thomas Hobbes mais próximos.