Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

O filme “Os Delírios de Consumo de Becky Bloom” retrata a história de Becky, que realiza compras de forma compulsiva. Fora da ficção, observa-se um cenário análogo, em que parte da população é estimulada por propagandas enganosas a consumir determinados produtos. Esse quadro é fruto, da negligência governamental e da anomia social.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a omissão do Poder Público é um dos obstáculos a serem ultrapassados. Segundo o filósofo Zygmunt Bauman, Instituições Zumbis são aquelas que deixam de cumprir seu papel social. Nesse sentido, pode-se afirmar que o Ministério da Justiça é uma dessas instituições, pois, embora tenha o papel de fiscalizar as empresas, negligencia essa questão. Tal fato ocorre devido ao investimento mínimo em políticas públicas eficientes - como a aplicação de multas mais severas para empresas que promovem propagandas falsas, a fiscalização da qualidade dos produtos, entre outras medidas. Logo, enquanto a falta de punição for a regra, essas publicidades continuarão existindo.

Outrossim, é lícito postular que a falta de participação da população impulsiona esse revés. De acordo com o escritor George Orwell, a massa mantém a marca, a marca mantém a mídia e a mídia controla a massa. Diante disso, é notório que há um ciclo vicioso, em que o consumidor é constantemente manipulado com propagandas enganosas sobre determinados produtos. Além da manipulação imposta pela mídia, a falta de conhecimento sobre as leis do Código do Consumidor faz com que boa parte da sociedade não denuncie tais ações. Com isso, há a manutenção desse ciclo em que as grandes empresas obtém lucro baseado em propagandas falsas.

Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que haja a mitigação da problemática. A princípio, o Ministério da Justiça em conjunto com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) - responsável pela fiscalização de propagandas - deve realizar punições mais severas a empresas que utilizam de propagandas enganosas. Isso pode ser feito por meio de multas mais altas, fiscalizações constantes, entre outras medidas. Dessa forma, a população deixará de receber propagandas que utilizam da manipulação.