Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

Para o sociólogo Karl Marx, o “fetichismo da mercadoria” ocorre quando os produtos adquirem um valor sobrenatural e é prestado culto a tais mercadorias pela sociedade, sendo-lhes atribuído status social. Paralelamente, na contemporaneidade brasileira, tal premissa é utilizada, muitas vezes, para a criação de propagandas enganosas. Nesse sentido, a manipulação do consumidor e a negligência estatal aparecem como fatores para a permanência de tal prática.

Em primeiro plano, cabe destacar que a influência exercida pela propaganda contribui para a enganação. O chamado “american way of life”, por exemplo, foi popularizado pelas propagandas que diziam que cada família americana deveria ter bens como carros e geladeiras, que eram associados à felicidade e ao status social. Nesse sentido, o governo estadunidense utilizava-se de publicidade abusiva para incentivar o consumismo. Analogamente, no Brasil, diversas empresas manipulam o público e prometem ideais inalcançáveis para seus produtos. Assim, é preciso educar o povo para esse problema, pois, como dito por Diderot e D’Alembert, a educação é fundamental no combate à alienação.

Além disso, deve-se ressaltar a ineficiência estatal como precursora da problemática. Apesar de o Código de Defesa do Consumidor qualificar como crime a propaganda enganosa, o fato de as indenizações para o delito serem demasiado baixas favorece sua continuidade e prova a ineficiência de tal punição, já que esta não causa prejuízo real às grandes empresas. Logo, fica clara a necessidade de reformulação de tal penalidade, uma vez que, como exposto por Thomas Jefferson, “A aplicação das leis é mais importante que sua elaboração”.

Portanto, a persistência da propaganda enganosa no Brasil se deve tanto ao controle do consumidor pelas empresas, quanto à inércia estatal. Diante disso, o Ministério da Educação deve, por meio de investimento financeiro por parte do governo, promover palestras que alertem os alunos para os sinais enganosos de uma publicidade e como reconhecê-los. Ademais, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor deve aumentar o valor da indenização para tal prática. Tais medidas tem como objetivos combater a alienação do consumidor e reduzir a quantidade de propagandas enganosas no país, respectivamente.