Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

Recentemente, no ano de 2022, um brasileiro processou as empresas “Red Bull” por conta do slogam “Red Bull te dá asas!”, e, ao consumir o produto, não receber nenhuma asa. Analogamente, mesmo que o processo tenha mais parecido uma anedota feita para com a empresa, no Brasil empresas de consumo tendem a ser cada vez mais tendenciosas em suas propagandas e partirem ao rumo de enganar o consumidor. Dessa forma, urge como necessidade a concientização da população quanto as consequências da promoção de mercadorias desprovida de censo.

Primeiramente, é necessário compreender a culpa da mídia em si quanto à disseminação de propagandas enganosas. O sociólogo Zigmunt Buaman atrela o desenvolvimento tecnológico e o incentivo ao consumo como causas primoridiais da genêsis de uma sociedade consumista e insaciável. Sendo assim, a forma como grandes empresas tendem à ultrapassar limites do realista quando o assunto é promover um produto, é justamente o que Bauman relaciona ao incentivo ao consumo. Logo, o consumismo exagerado é causa de diversos problemas sociais e ambientais que assombram a humanidade atual, este que é consequência das propagandas enganosas.

Além do mais, a propaganda enganosa não se reduz ao ato de espalhar desinformações. Segundo Elon Musk: “Propaganda não é só espalhar informações falsas, mas também esconder as verdadeiras”. Ainda, o Código de Defesa do Consumidor enquadra o ato de esconder, ocultar ou mentir informações sobre produtos como crime, porém a punição para as empresas é tão insignificante financeiramente que, no final, compensa os processos que sofrerão. Assim, enquanto o Estado não punir adequadamente, mais pessoas comprarão produtos diferentes do esperado, com informações faltando, insuficientes por negligência das empresas.

Portanto, é necessidade a solução da problemática brasileira. Dito isso, o Estado, utilizando de seus orgãos como o Procon, promover o incentivo à denuncia, melhor fiscalizaçao e ampliação da punição, haja vista que é ele que regulariza tais medidas, com a finalidade de concientizar as empresas sobre os danos causados à população quanto ao uso indevido da propaganda. Assim, minimizariam os danos.