Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

Enviada em 23/08/2024

“A Constituição pretende ser a voz, a letra e a vontade política da sociedade rumo à mudança”. O discurso do deputado Ulisses Guimarães, em 1988, marcou a promulgação da Constituição Federal como bem-estar social e nacional. Nesse sentido, lamentavelmente, as medidas para o enfrentamento de fake news, no Brasil, representa um entrave para o cumprimento desses direitos na prática. Nesse viés, destacam-se dois aspectos importantes: a negligência governamental e a má gestão pública.

Cabe mencionar, em primeiro plano, que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Nessa ótica, de acordo com Confúncio, filósofo chinês, “não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”. De maneira análoga, é possível perceber  que, no Brasil, o governo não se preocupa com esse revés , e assim, a população acaba caindo muito em golpes por não haver uma precaução a mais, e desse modo, podem ser hackeados e seus dados pessoais acabam ficando expostos. Diante disso, fica clara necessidade de dedicação sob a defesa desses informes.

Outrossim, destaca-se a má gestão pública como impulsionador dos danos. Sob essa ótica, à luz de Émile Durkheim, filósofo francês, “o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade”. Dessa forma, observa-se que a gestão pública não promove recursos públicos à sociedade e, desse modo, faz com que a população fique desprevinida por não saber dos perigos que ocorre e o repasse dessas possíveis calúnias. Logo, medidas fazem-se necessárias para corrigir a problemática.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham a conter as propagandas enganosas. Dessa maneira, cabe ao Estado conscientizar os cidadãos de como é necessário pesquisar antes de repassar informações, e observar se as notícias são verídicas, por meio de cartazes nas ruas e, até mesmo, campanhas em redes sociais (“Instagram e Twitter”), a fim de assolar os problemas envolvidos. Já a Mídia, conscientizar a sociedade de que prestar atenção nas notícias falsas é importante, para não cair em armadilhas. Apenas desse modo, com as mudanças abordadas, tal problemática será resolvida.