Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

Enviada em 24/08/2024

Desde a era mercantilista, gênese do capitalismo, até os dias atuais, a publicidade tem uma fução essencial no comércio, pois através dela é possível aumentar a demanda por um produto. No Brasil, no entanto, a propaganda está sendo utilizada para fins de falsas informações ou para espetacularização da mercadoria, pois a negligência estatal e a superficialidade social corroboram com o óbice.

Diante desse cenário, é notório que a inércia governamental cria um ambiente irregular e inerte. Desse modo, o economista britânico John Keynes, responsável por sanar a Crise de 29, diz que as ações do governo são fundamentais para o desenvolvimento da economia, pois os investimentos e, primordialmente, a regulamentação e a fiscalização das ações econômicas gera um sistema consistente e seguro. Logo, as propagandas enganosas são questões problemáticas que, indiscultivelmente, atrapalham a economia brasileira, sendo necessária a intervenção do Estado, fomentando o trablho da Polícia Federal e do Poder Legislativo acerca da regularização e punição das propagandas enganosas.

Além disso, é nítido que a sociedade vive de maneira superficial, cada vez mais suscetível aos golpes. Diante disso, o pensador Zygmunt Bauman, em sua obra Modernidade líquida, disserta como o corpo social está cada vez mais vulnerável aos agentes externos, pois a capacidade crítica dos indivíduos têm reduzido-se cada vez mais, os quais acreditam, facilmente, em propagandas enganosas que parecem fidedignas, mas são meros produtos da espetacularização visando apenas o lucro em detrimento da realidade. Dessarte, os cidadãos brasileiros devem se esforçar para combater a publicidade falsa, almejando o pensamento crítico.

Diante do exposto, portanto, urge a necessidade de enfrentar a problemática acerca dos anúncios maliciosos. Dessa maneira, o Ministério da Economia, em conjunto com o Poder Judiciário, deve fiscalizar, por meio de investigações nos principais meios de comunicação- internet, televisão e jornais-; objetivando a criação de um cenário seguro e confortável para a economia brasileira. Nessa lógica, o Ministério das Comunicações pode criar campanhas de conscientização que visem informar a população sobre a mazela social e seus efeitos.