Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

Manoel de Barros, renomado poeta pós-modernista, trouxe em suas obras o conceito de “teologia do traste”, atribuindo valor a situações frequentemente esquecidas ou ignoradas pela sociedade. Sob a ótica barrosiana, torna-se essencial pleitear as raízes das propagandas enganosas no Brasil. Dessa forma, é crucial analisar tanto a negligência estatal quanto o conformismo diante a divulgação dessas propagandas, que agravam essa situação.

Em primeira análise, é crucial destacar a falha da atuação estatal frente ao problema. O sociólogo Raymundo Faoro observa que o sistema político brasileiro é caracterizado por um aparato burocrático ineficaz. Essa avaliação é especialmente pertinente no combate à disseminação de informações falsas, uma vez que as redes sociais se tornaram a principal fonte de notícias para a população. Como resultado, fica evidente o comprometimento do direito à informação de qualidade e à participação consciente na vida política, enfraquecendo os pilares de uma democracia equitativa.

Além disso, é necessário abordar a inércia social em relação a essa questão. Segundo a filósofa Hannah Arendt, em sua teoria da ‘Banalidade do Mal’, ilustra como a indiferença coletiva pode perpetuar injustiças sociais. Torna-se manifesto à desregulamentação no combate a desinformação, que deixa os cidadão mais suscetíveis a manipulação midiática. A falta de mobilização social reduz a pressão por ações concretas, tornando o enfrentamento do problema menos visível e efetivo, como destaca Arendt.

Portanto, a fim de aplicar medidas efetivas no combate de propagandas enganosas no Brasil, é fulcral que o Poder Executivo em conjunto com o Ministério da Cultura, implemente medidas rigorosas de fiscalização e controle das campanhas enganosas por meio de um fortalecimento das políticas de proteção ao consumidor, bem como na promoção de campanhas educativas que valorizem a importância de verificar a veracidade das informações. Espera-se, assim, uma maior transparência e uma proteção mais robusta para os consumidores, contribuindo para um Brasil mais justo e informado.