Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

Na chegada dos portugueses no Brasil, a moeda de troca pelos “serviços” dos indígenas eram propagandas enganosas sobre a utilização de objetos tais como espelhos, pedaços de tecidos, entre outros. Assim, até os dias atuais, muitos comerciantes utilizam dessa estratégia para vender seus produtos e serviços, o que acarreta em investimentos sem retorno com consequências financeiras individuais e ou coletivas e na desvalorização do comércio local.

Inicialmente, propagar um produto de forma errônea pode desequilibrar a vida financeira dos mais desafortunados. Em 2023, houve uma febre na internet sobre um produto de maquiagem da influenciadora Virgínia Fonseca, que ficou conhecido por não apresentar o que oferecia, além de custar duzentos reais. Desse modo, pessoas de média e baixa renda, que economizaram para adquiri-la, se frustaram e perderam dinheiro, o que deixou um “buraco” nos bolsos das pessoas.

Em seguida, com o medo de ser enganado, o público comprador passou a preferir comprar em lojas conhecidas ou pela internet, do que apoiar os comeciantes locais.

No programa “Patrulha do consumidor”, do apresentador Celso Russomanno, são apresentados diversos casos de pessoas enganadas por vendedores, e por ser exibido em televisão aberta, alerta e acovarda a população. Dessa maneira, muitos estão optando por fazer compras em grandes lojas de rede ou por sites famosos da internet, o que diminui o fluxo em pequenas lojas e mexe com a economia local.

Diante do exposto, é imprescindível que sejam feitas ações para mudar esse cenário. Portanto, cabe ao Poder Judiciário, pelo PROCON - Programa de proteção e defesa do consumidor - aumentar o valor das indenizações e multa para vendedores que praticam propaganda enganosa e colocar como obrigatória a mudança da propaganda antes de voltar ao público, e para tal, modificar o código do consumidor. Como resultado, diminuir esses casos no país. Só assim, será possível transformar esse quadro.