Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

Manoel de Barros, renomado poeta pós-modernista, trouxe em suas obras o conceito de “teologia do traste”, atribuindo valor a situações frequentemente ignoradas pela sociedade. Sob a ótica barrosiana, torna-se essencial pleitear as raízes das propagandas enganosas no Brasil. Dessa forma, é crucial analisar tanto a negligência estatal quanto a invisibilidade temática que agravam a situação.

Diante disso, em primeira análise, é fundamental destacar a falha na atuação estatal frente ao problema. Conforme a descrição do sociólogo Raymundo Faoro, o sistema político brasileiro é um aparato burocrático e ineficaz. Essa avaliação é especialmente pertinente no combate a disseminação de informações falsas, uma vez que as redes sociais se tornaram a principal fonte de notícias para a população. Como resultado, torna-se evidente o comprometimento do direito à informação de qualidade e a participação consciente na vida política, enfraquecendo um dos pilares de uma democracia equitativa.

Ademais, é necessário abordar a inércia social em relação a essa questão. Segundo a filósofa Hanna Arendt, pode-se dizer que, a indiferença coletiva perpetua injustiças sociais. Torna-se manifesto à desregulamentação no combate à desinformação, deixando os cidadãos mais suscetíveis a manipulação midiática. A falta de mobilização social reduz a pressão por ações concretas, tornando o enfrentamento do problema menos efetivo, como destaca Arendt.

Portanto a fim de findar as propagandas enganosas no Brasil, é fulcral que o Poder Executivo em conjunto com o Ministério da Cultura, implemente medidas rigorosas de fiscalização e controle dessas campanhas por meio do fortalecimento das políticas de proteção ao consumidor, bem como na promoção de programas educativos que valorizem a importância de verificar a veracidade das informações. Espera-se, assim, uma maior transparência para os consumidores, promovendo um Brasil mais justo e informado.