Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

O filósofo Sören Kierkegaard, por meio da sua tese acerca da conceituação da angústia, constata a tendência social em omitir o sofrimento de cada indivíduo. Nesse sentido, percebe-se, na realidade brasileira, que tal proposição é coerente, sobretudo ao ponderar sobre os desafios para combater as propagandas enganosas no país e suas consequências para cada cidadão. Logo, para resolver es-se entrave, é crucial avaliar seus agravantes: a inatividade estatal e a indiferença social.

A princípio, ressalta-se o problema como uma consequência direta da inoperância do Estado. Nes-se viés, cabe citar a definição de “Instituições Zumbis”, as quais, de acordo com Bauman, mantém sua estrutura em vigor, mas não cumprem efetivamente sua função. Sob essa ótica, o aparato pú-blico brasileiro se enquadra no conceito baumaniano, haja vista que os impactos negativos causa-dos pelas propagandas enganosas, como a omissão de informações acerca de produtos ou serviços, faltando com respeito ao consumidor, são decorrentes, muitas vezes, da desinformação e da carên-cia de medidas estatais a fim de proteger seus cidadãos. Portanto, enquanto o Estado permanecer inoperante quanto às suas responsabilidades com o bem-estar geral, tristemente, essas consequên-cias atingirão cada vez mais compradores.

Além disso, é importante pontuar a indiferença da sociedade como um agravante do quadro. Nes-sa lógica, na leitura de “Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago, é retratada uma comunidade que é afetada pela “cegueira branca”, o que a deixa paulatinamente “cega” para as dinâmicas soci-ais ao seu redor. Analogamente, os brasileiros têm “fechado os olhos” diante dos impactos negati-vos das publicidades enganosas, sendo omissos quanto aos seus comprometimentos, principal-mente com os cidadãos menos instruídos, levando-os à fazer más aquisições e, consequentemente, perder seu dinheiro. Dessa forma, em função da falta de debate e de engajamento sobre essa ques-tão, muitos consumidores continuam sendo enganados, o que precisa revertido em prol da consci-entização geral.

Logo, diante do exposto, medidas são imprescindíveis para combater tais entraves. Para isso, o Estado - agente promotor do bem-estar social -, por meio do Ministério da Economia, deve revisar os protocolos do Código do Consumidor, tornando-o mais rígido e punitivo, a fim de desencorajar os crimes. Além disso, deverá veicular propagandas em redes televisivas abertas e em plataformas de streaming, orientando tanto os vendedores, como os compradores. Assim, com essas medidas em prática, o objetivo de combater as propagandas enganosas será alcançado, conscientizando a sociedade e diminuindo o sofrimento e a angústia individual conceituados por Kierkegaard.