Medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil

O Burguer King anunciou uma novidade no seu cardápio: o hambúrguer de costela. Entretanto, os consumidores notaram que não continha essa carne em seus lanches, apenas a informação “sabor costela”. Em razão disso, a rede de fast-food foi penalizada por propaganda enganosa. Em virtude disso, é importante analisar a criação de leis mais efetivas e a sinalização de propaganda nas redes sociais como algumas medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas.

Diante desse cenário, a criação de leis mais efetivas são uma das medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil, visto que evita a burocratização do processo legal pelo cidadão. A título de exemplo, no Japão é lei que os restaurantes possuam réplicas dos pratos e dos produtos ofertados, a fim de que os consumidores tenham a garantia do que estão consumindo e que, caso fuja do oferecido, possam comprovar o crime aos órgãos de fiscalização. Em razão disso, o cidadão consegue resolver o problema de forma mais rápida e, consequentemente garante os seus devidos direitos.

Em um segundo momento, a sinalização de propagandas nas redes sociais é uma das medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no país, dado que o informe indica ao consumidor um anúncio pago pelas marcas e não uma indicação pessoal de um influenciador, por exemplo. Pode se mencionar a rede social Instagram que se utiliza de alertas como “propaganda paga” nas postagens de pessoas famosas, como a Virgínia Fonseca. Devido a isso, os usuários entendem que o conteúdo consumido se refere a uma propaganda e, em consequência, não são induzidos ao erro de consumirem um produto não verossímil com a realidade.

Portanto, a criação de leis mais efetivas e a sinalização de propaganda nas redes sociais são algumas medidas para o enfrentamento de propagandas enganosas no Brasil. Posto isso, cabe ao Governo Federal, em parceria com o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), por meio de uma força-tarefa formada por advogados e a polícia cívil, garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor pelos estabelecimentos. Além disso, em parceria com as redes sociais, como o Tik Tok, ampliar os alertas de propagandas pagas nas plataformas. De modo que o erro cometido pelo Burguer King não se repita.