Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

O filósofo Thomas More, em sua obra “Utopia”, apresenta uma sociedade perfeita, caracterizada pela ausência de mazelas sociais. Contudo, ao se analisar a conjuntura brasileira, vê-se uma oposição ao texto supracitado, já que a questão da mendicância compromete a harmonia coletiva nacional. Diante disso, têm- se um problema fomentado não só pela omissão do Estado, mas também pela apatia coletiva.

Nesse contexto, a postural estatal negligente motiva a miséria. Sob esse viés, segundo o filósofo Friedrich Hegel, o Estado tem o dever de proteger os seus habitantes. Entretanto, ao se analisar a conjuntura nacional, vê-se uma lacuna entre a teoria filosófica e a prática nacional, haja vista que o Poder Público não auxilia os indivíduos em situação de mendicância a saírem desse cenário, porquanto os programas de distribuição de renda não fornecem recursos suficientes para essa parte da população. Diante disso, o desserviço governamental compromete a harmonia coletiva.

Ademais, a apatia coletiva contribui para manutenção da problemática. Sob essa perspectiva, na obra “Cegueira Moral: a perda da sensibilidade na modernidade líquida”, Zygmund Bauman discute acerca da passividade social diante das mazelas ao seu entorno. Nesse viés, a obra supracitada ganha contornos específicos no Brasil, em que a parcela privilegiada da sociedade ignora completamente a população em situação de extrema pobreza. Diante disso, em razão da inércia da coletividade, o problema perdura no País.

Destarte, é necessário que medidas sejam tomadas a fim de resolver a questão da mendicância no país. Nesse sentido, é fundamental que o Estado, através do Ministério do Desenvolvimento Social, fortaleça os programas de distribuição de renda, por meio do aumento do valor dos benefícios, como o Bolsa Família. Nessa lógica, isso será realizado com a finalidade de promover a erradicação da mendicância do país. Feito isso, a sociedade brasileira poderá caminhar para a resolução do impasse.