Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 1997, havia no mundo aproximadamente um bilhão de pessoas em estado de miséria tal que: “não podiam satisfazer nem mesmo as suas necessidades mais elementares”. Dessa forma, defende-se que o tema da mendicância é intrincado, já que não só se trata de um problema do Estado, como também uma questão de preconceito histórico, destarte é preciso uma intervenção ampla para sua solução.

Ainda que o Brasil seja o país com o décimo PIB mais alto, no entanto é o oitavo com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo. Isto posto, segundo o relatório da ONU, de 2010, as principais causas da desigualdade social são: falta de acesso à educação de qualidade e política fiscal injusta. Consequentemente, destaca-se que a dificuldade de acesso aos serviços básicos como saúde, transporte público e saneamento básico são mazelas que refletem a persistência do preconceito e desigualdade, cuja gênese surge no período colonial.

Outrossim, no âmbito nacional, as prefeituras ficam responsáveis pela realização do trabalho de assistência social, contudo esse mister é realizado de acordo com o tamanho dos respectivos orçamentos. Nesse sentido, destaca-se o relevante papel desenvolvido não só por ONGS como também pelo corpo social, na medida em que são esses atores que suprem as lacunas quando os municípios não conseguem atender os hipossuficientes econômicos, os quais, muitas vezes, passam fome e acabam por habitar nas vias públicas brasileiras. Nesse viés, no livro “Moradores de Rua”, Camila Giorgetti, defende que, enquanto houver preconceito, não haverá política pública capaz de resolver a mendicância.

Portanto, urge que o Estado crie mecanismos de ação social. Para isso, deve instituir o programa “Dignidade 1000”. Assim, no bojo dessa campanha, deve realizar concurso público para criar vagas de assistentes sociais na esfera federal. Então, esses profissionais serão treinados e articulados para atuar nos municípios, criando programas e traçando diretrizes de atendimento. Paralelamente, ONGS e projetos sociais, destacados em sua atuação, receberão recursos tanto para eliminar a mendicância quanto para espalhar a solidariedade em forma de voluntariado. Logo, o país tornar-se-á mais igualitário e menos preconceituoso.