Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A situação de desigualdade financeira no Brasil sempre foi crítica, no qual a taxa de desemprego segue sendo alta. Juntamente com a quantidade de moradores de rua nos centros urbanos, onde desse modo são submetidos a situação de pedir esmolas, a chamada mendicância, uma condição que deveria ser evitada pelo Estado.

Segundo a Constituição Federal, todos têm direito à moradia, educação, saúde, trabalho e assistência aos desamparados. Portanto, é dever do governo fornecer emprego e renda para pessoas nesse cenário, que é tão precário ao ponto de não possuírem um lar próprio.

Originalmente, a mendicância era crime segundo o Código Penal, com o objetivo de estimular a busca por emprego ao invés do ato de mendigar. Porém, era inviável já que indivíduos nessa circunstância, não possuem uma formação suficiente para se adequar a um emprego.

A partir disso, se pode concluir que a intervenção do Estado na forma com que a sociedade recebe os direitos exigidos pela Constituição é necessária. Com o intuito de gerar moradia e ocupação para moradores de rua, o Ministério do Trabalho e Emprego deve reformular a forma como distribuem os serviços, com maior igualdade. Dessa forma haverá uma diminuição na mendicância, problema que afeta as ruas desse país.