Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A Constituição Federal traz as garantias individuais que os cidadãos terão direitos em situação de vulnerabilidade social. Com íntuito,assim, de salvaguarda os direitos inerentes a eles e aumentar a sua proteção social. Além disso há uma necessidade de cooperação com a sociedade civil na busca de equalizar essa falta de assistência. Então , não imaginamos uma diminuição da desiguaaldade sem uma integração do Estado e sociedade civil.

Nesse ínterim apesar do Estado proporcionar programas de assstência a essas pessoas , ainda, existe um vácuo grande de apoio dos entes federativos no enfrentamento dessa crise social. Com íntuito de aumentar essa demanda o Governo Federal vem introduzindo programas de apoio a essas camadas desassisticidas como: Centro POP – Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua e Unidades de Acolhimento – Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência Inclusiva, Casa de Passagem. Diante desses fatos podemos averiguar ações que o Estado vem implementando para proporcionar uma qualidade de vida para essas pessoas.

Podemos ressaltar , também, o papel importante que a sociedade civil pode desempenhar na cooperação de melhorias estruturais na elaboração de medidas de proteção e prevenção de novos casos. Assim diante desses fatos existe uma necessidade de medidas pró-ativas de ONG´S e instituições privadas em alternativas viáveis capaz de diminuir o acesso e ações que melhorem o bem estar dessas pessoas. É notório , ainda, implementar medidas que avançem com o objetivo de diminuir essas exclusão social. Como também adotar medidas nas areas da educação , saúde e identidade cidadã os quas muitos não tem acesso por falta de uma maior integração por parte do Estado e sociedade.

Por fim é de ressaltar os avanços de medidas protetivas , porém ainda há uma necessidade de aprimorar e desenvolver novos programas de capacitação e acesso aos meios sociais desenvolvidos pelo o ESTADO junto com o a sociedade.