Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. A afirmação atribuída à filósofa francesa, Simone Beauvoir, pode ser facilmente aplicada a mendicância, já que o mais escandaloso é o fato da sociedade ter naturalizado essa problemática social, que interfere na dignidade dos indivíduos. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, cabe ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade social. Nesse sentido, a mendicidade se enraizou no Brasil em razão da precária condição financeira de grande parte da população, levando, inclusive, indivíduos à situação de rua. Essa conjuntura configura-se como uma violação da democracia que, segundo o geógrafo Milton Santos, só é efetiva quando todos os direitos são universais.

Ademais, é fundamental apontar o desemprego como impulsionador da situação no país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 11% da população brasileira está desempregada, sendo assim, grande parte dos desalentados, não possuem capital suficiente para garantir suas necessidades básicas. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Depreende-e, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal, por intermédio do Poder Legislativo, reforme a lei que institui a prática como vadiagem, a fim de erradicar a distinção da população para com essas pessoas. Paralelamente, torna-se relevante que o Governo, ainda, com o auxílio de ONGs, crie políticas de geração de emprego e projetos sociais para assessorar esses indivíduos, a fim de garantir àqueles, fonte de renda essencial para que a mendicagem seja abandonada. Assim, se consolidará uma sociedade mais inclusiva, na qual a democracia é verdadeiramente praticada.