Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A mendicância pode estar relacionada ao uso de drogas, à situação econômica, aos problemas familiares e ao nível educacional. Além desses fatores, outro gerador da problemática é a desigualdade social. Nesse viés, é fulcral a existência de um estado forte que seja capaz de fornecer assistência e amparar as pessoas em situação de rua e diminuir a desigualdade. Portanto, o governo é mais do que um meio de impor normas e executar punições.

Em primeira análise, a máxima do filósofo Thomas Robbes explica a função primordial do estado: “É dever do governante assegurar o bem-estar de todos os cidadãos”. Ademais, vale salientar que mendigos são pessoas vulneráveis, e sem um suporte, dificilmente, conseguirão sair das ruas, por isso é extremamente importante a presença do estado, pois ele deve ajudar os excluídos a enxergar uma perspectiva melhor no futuro. Tal esperança só é possível se houver qualidade em serviços básicos (educação, moradia e saúde) e oferta de emprego, isto é, bem-estar social. Só assim, a sociedade estará em seu pleno funcionamento.

Outrossim, o Brasil é um claro exemplo que desigualdade e mendicância estão interligados, uma vez que, de acordo com a BBC News Brasil, o país é um dos mais desiguais do mundo, superando até a Arábia Saudita, não é por coinciência que o número de moradores de rua aumentou 38% entre 2019 e 2020, consoante ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). À luz dessa lógica, isso comprova que a União não está sendo capaz de garantir o básico para os seus cidadãos, indo contra o princípio do filósofo supracitado. Assim sendo, o Estado passa a ser visto apenas como uma máquina de arrecadar impostos e punir os seus moradores. Logo, essa visão deve ser mudada, através de um suporte maior para os proscritos.

Em síntese, a inoperância estatal corrobora para a perpetuação e aumento da mendicância. Tendo isso em vista, o estado que não auxilia a sociedade, é visto apenas como opressor. Por isso, a União deve criar casas de abrigo para os desabrigados em todo o país, esses locais devem ser compostos por professores, psicólogos e médicos. Paralelamente, deve haver investimento em políticas que diminuam a desigualdade econômica. Isso pode ser feito através da cooperação mútua entre os ministérios da economia, educação e saúde.