Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1°, inciso III dispõe sobre a dignidade da pessoa humana, assegurando os direitos fundamentais e garantias individuais ao ser humano. Tendo em vista as suas garantias indivíduais prevista na CF , os moradores de rua, conseguiram ter avanços em programas sociais implementados pelos legisladores apesar que na prática os mecanismos governamentais ainda configuram como elo distante para essas pessoas . Não podemos , ainda, configurar esse apoio institucional sem a presença da sociedade para materializar e fiscalizar esssas leis.

Ademais, diante do exposto, é necessário uma ruptura de paradigmas estigmatizados desses cidadâos . Enquanto uma minoria concentra boa parte da renda e das riquezas do país, uma maioria fica a míngua, marginalizada, sem emprego, sem dignidade, sem perspectivas para o futuro, para essa maioria a palavra “esperança” é apenas mais um dos sonhos que os políticos tentam oferecer na época das eleições Para JOSÉ RAINHA JÚNIOR – Líder do MST “Aos ricos, o favor da lei, aos pobres, o rigor da lei” assim o Estado juntamente com ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS deveram direcionar soluções e ações no cambate a esse abandono os quais passam diariamente.

Nesse ínterim , ressaltamos , a necessidade crescente das ONG´S e sociedade civil trabalharem no sentido de diminuir e resguardar os direitos fundamentais em estado de vulnerabilidade social dessas pessoas. Assim com ações que vemos , principalmente, nas maiores cidades do País das IGREJAS na distribuição de comida, agasalho, apoio psicológico e do Estado , ás vezes. devolvendo a dignidade a essas pesssoas dando-lhes a documentação necessária para que possam sair do anonimato e sejam incorporadas a sociedade. Muitos deles sem perspectiva nenhuma por falta de algo tão importante que é sua IDENTIDADE.

Por fim podemos visualizar obstáculos a serem superados , porém, há muitos progetos para serem implantados para amenizar essa falta de ESPERANÇA QUE se apresenta na maioria dessas familias espalhadas pelo BRASIL.