Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 25/02/2023
A constituição federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de visibilidade da mendicância como forma de cuidado do estado, verifica-se que esse preceito é constato apenas na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa forma, essa realidadde deve à alienação social e inoperância estatal.
Sob essa ótica, uma grande parcela da sociedade se mostra alienada. O institulado Paradoxo da Moral, é um livro escrito pelo músico Vladimir Jankelevitch para exemplicar a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade das pessoas frente ao impassses enfrentado pelo próximo.De maneira análoga,percebe que a garantia dos direitos humanos está sendo afetado, pelo uma forte alicerce de estagnação social. Essa situação ocorre porque, infelizmente , a sociedade não se move em prol desses grupos minoritários, tomando medidas apenas individualista, excluindo esses individuos de apoios socias. Logo, é essencial superar esses preceitos que atestem, sobretudo, um cenário intolerante.
Ademais, é valido apontar que essa exclusão política e social sendo perpetuada pela lentidão administrativa do estado. Nesse contexto, relembra-se que sociologo Gilberto Dimenteis, em sua obra Cidadão de Papel, afirma que embora possua um amparo legislativo , ele mantém-se restristo ao plano teorico. Dessa maneira, verifica-se a materialização apontada por Dimesteins no fato que os direitos previstos na constituição de 1988 não estão sendo garantidos, pois em teoria nenhum brasileiro é para viver em situação de esmola perante a sociedade, ocorrendo devido em grande parte pela burocracia e a merosidade do estado, o que dificulta resolução da causa. Por conseguinte, é notório a omissão do estado perpetuando essa causa.
Portanto, a necessidade de medidas que solucione esse intrave na sociedade impostos pela medicância. O Ministério Público, defensor dos direitos sociais, devem em parceiria com o estado, criar ofertas de empregos na sociedade, afim de incluir esses individuos na sociedade através de seu trabalho para recuperar seu bem- estar. Somente assim, esse cidadão saira dessa sua zona.