Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Há quem diga que foi culpa da Pandemia ou até dos própios sem-teto, no entanto, no Brasil, a especulação imobiliária e negligência estatal demonstram-se os maiores responsáveis pela questão habitácional e, por conseguinte, a mendicância. Diante disso, alguns cidadãos se mobilizam, mas sem políticas públicas essa questão não terá solução . Enfim, faz-se preciso amenizar o sofrimento dessa população e mitigar a falta de moradia.

Embora apresentem, majoritariamente, um caráter paliativo, redes de solidariedade que fornecem, por exemplo, água, comida e vestimentas aos “invisibilizados”, exercem um grade papel humanitário. Aliás, no momento em que o corpo civil assiste a população desabrigada, as pessoas estão se unindo em nome da coletividade, objetivando o melhor destino da sociedade, em suma, exercendo sua cidadania, que para o filósofo Aristóteles siginifica cuidar da polis. Nesse ponto de vista, é posto em vigor apenas parte dos Objetivos Fundamentais da República da Constituição Federal de 1988 (CF): construir uma sociedade solidária, mas não livre e justa. Portanto, é imperioso a sociedade buscar melhorar o atual cenário.

Contudo, é válido salientar que, a longo prazo, solidariedade alguma será capaz de erradicar a desigualdade social e suas consequências plenamente, já que ela ainda não será justa. Consoante a isso, o economista Karl Marx atesta que , sendo os imóveis bens de consumo, estão sujeitos à especulação imobiliária, ainda mais pelo fato deles valorizarem ao longo do tempo, fomentando, assim, instabilidade de moradia. Infelizmente, isso contraria o direito social do Art.6º da CF que garante moradia como demanda universal. Sendo assim, é urgente haver detro das políticas públicas soluções para esse problema.

Logo, cabe ao corpo civil, por intermédio de ferramentas digitais, organizar multirões de arrecadação- estabelecendo um forte senso de empatia e caridade- , a fim de fornecer aos mendicantes um pouco mais de dignidade. Além disso, é crucial que o Ministério do Desenvolvimento Social atue na questão da falta de moradia, por meio da retomada de programas socias específicos como o Minha Casa, Minha Vida, no intuito de engendrar igualdade social.