Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A Revolução Industrial ocorrida em meados do século XIX trouxe impactos significativos para a sociedade. Nesse contexto, a desigualdade socioeconômica gerou mazelas sociais como a mendicância, que passou a ser discutida em diversas esferas como dever do Estado ou solidadriedade coletiva. Dessa forma, nota-se que tanto a negligência do poder público quanto a falta de mecanismos eficazes no combate a essa questão colaboram para a manutenção dessa problemática. Nesse viés, é válido discutir tal fenômeno e seus impactos na atualidade.

É importante ressaltar, de início, que o problema da mendicância no Brasil é influenciado pela desatenção do governo. Nesse sentido, Thomas Hobbes, em seu livro " Leviatã", defende a obrigação do Estado em garantir o bem estar social. Todavia, a existência de moradores de rua no país contraria a proposta de Hobbes, uma vez que a situação destes indivíduos é resultado do desemprego e da desigualdade social sustentada pela leniência das autoridades públicas. Consequentemente, cria-se a partir dissso uma sociedade disfuncional e propícia a violência, fome e desigualdade. Logo, intui-se a necessidades por medidas que possam reverter esse quadro, tendo em conta seus impactos sociais.

Além disso, a falta de políticas públicas eficazes têm colaborado para a manutenção do quadro supracitado. Nesse enquadramento, dados do Ministério Social de combate a fome apontam que mais de 30 mil indivíduos ultilizam a rua como moradia. Dessa forma, presumisse que tal cenário é motivado pela ausência de medidas governamentais. Por consequência, a população de pedintes é mantida no país tornando o combate a essa questão cada vez mais difícil e oneroso para o Estado. Portanto, é necessário reverter esse cenário tendo em conta o desenvolvimento social numa perspectiva futura.

Em suma, construir uma sociedade funcional perpassa por reduzir a população de mendicante. Para isso, o Ministério da Cidadânia, orgão responsável pelas políticas de assistência social, deve instituir, por meio de projetos nacionais, o acolhimento de moradores de rua oferecendo-lhes tratamento médico, psicológico e qualificação profissional. Tal ação possui o intuito de reduzir o número de pedintes país tornando o poder público capaz de cumprir suas obrigações.