Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 28/10/2023
O Barão de itararé, um dos criadores do jornalismo alternativo, estava certo ao dizer: “O Brasil é feito por nós, falta desatar os nós”. Nesse sentido, a mendincân-cia nas ruas brasileiras é um nó a ser desatado no cenário atual, não só pela inefi-ciência legislativa do Estado, mas também, da invisibilidade perante a sociedade.
Em primeira análise, faz-se necessário debater como a ineficiência legislativa corrobora a problemática. Sob esse viés, o artigo sexto da Constituição Federal de 1988, denominada cidadã, propõe o auxilio aos desamparados como papel do go-verno. Entretanto, tal dever não se faz vigente, visto que a população de mendigos é numerosa e crescente no âmbito nacional, por não haver a prioriadade na resolu-ção desse entrave, isto é, a falta de oportunidades trabalhistas, apoio financeiro, distribuição de moradias e alimentos. Dessa forma, é notória a importância da cor-reção dessa mazela que traz tantos malefícios aos mendicantes, por não dialogar com a Carta Magna.
Outrossim, é imprescindível discutir a forma que a invisibilidade social age co-mo complicador dessa temática. Outrora, Leon Tolstói, escritor russo, critica essa indiferença com a citação: “Há quem ande pela floresta e só veja lenha para sua fogueira”. Analogamente, os moradores de rua são tratados como invisíveis pela sociedade brasileira por não fazerem parte dos seus interesseses, que ocasiona na permanência desse modo de vida deplorável, por não haver uma comovência da população com o caso. Assim sendo, fica nítido a clara urgência na extinção dessa indiferença para uma melhor vivência dessa parcela em situação de rua, como cidadão brasileiro.
Dessarte, é dever do Governo Federal apoiar os mendicantes para seu bem-estar, esse auxilio deve ser mediado por projetos sociais afim de proporcionar uma distribuição de renda para amenizar a fome e consequentemente a mendicância. Além disso, cabe a mídia combater a desinformação para um melhor tratamento da sociedade perante os mendigos, com a disseminação de propagandas expondo a importância da preocupação com o próximo. Só assim, os nós propostos por Itararé serão desatados para a construção de um Brasil mais humanitário.