Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 18/03/2023
No filme “O Solista”, é retratada a história de Nathaniel Ayers, um músico sem-teto que enfrenta problemas relacionados à dependência química, doença mental e violência urbana. Essas situações, infelizmente, são comuns em diversas regiões do mundo, ademais em países subdesenvolvidos. Nesse contexto, é importante destacar que o desinteresse do Estado no investimento de organizações sem fins lucrativos e na existência de um acolhimento para essas pessoas convergem inevitavelmente para o agravamento da questão.
Dito isso, pode-se expor que de acordo com informações divulgadas pelo IBGE em 2010, as regiões com maior percentual de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasl eram norte e nordeste, com taxas superiores a 10%. Isso se deve principalmente pela negligência estatal, que dificilmente procura métodos de garantir moradia ou de investir em projetos de soliedariedade, fazendo os dados negativos perdurarem por anos.
Assim sendo, destaca-se a Associação de Apoio e Assistência ao Mendigo (AAAM), uma ONG que vem enfrentando sucessivas dificuldades financeiras na atuação de seus objetivos. O Estado, apesar de ter o dever de apoiar tais instituições, muitas vezes não oferece recursos suficientes para que elas possam trabalhar de maneira efetiva. Desse modo, iniciativas solidárias terão problemas em se sustentar, tornando-se ineficazes.
Por fim, se torna urgente a tomada de medidas para a solução da problemática, visto o negativo histórico de mendicância presente no Brasil. Os governos locais devem apoiar financeiramente projetos de ONG’s que visam contribuir para o acolhimento desses individuos, como na contrução de moradias ou no desempenho de organizações que prestem assistência. Instituições como os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP) tornam-se cruciais para tal, tendo um papel de atendimento social, psicológico, médico aos moradores de rua.