Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 06/03/2023
Com o advento da Revolução Industrial, houve um grande desenvolvimento tanto dos centros urbanos quanto das fábricas. No entanto, esse crescimento desordenado trouxe várias mazelas à sociedade, dentre elas, um proporcional aumento de indivíduos recorrendo à mendicância, uma problema muito recorrente no Brasil, devido seu trabalho altamente precarizado e adotar medidas lastimáveis, sobretudo, a arquitetura hostil para mascarar essa questão.
Primeiramente, há um alto grau de medicância no Brasil. Diante problemas como este, John Locke atribui ao Estado uma imprescendível importância em prover e resguardar o direito a segurança e a vida de seus cidadãos. Logo, utilizar-se da arquitetura hostil visando combater a mendicância é algo inadimissível.
Ademais, o alto grau de precarização do trabalho no Brasil acarretado por suas inéficazes leis trabalhistas é um aspecto determinante para um proporcional aumento de pessoas recorrendo a medicância. Perante estas problemáticas, muitas obras literárias retratam-nas, por exemplo: Vidas Secas por meio do personagem ‘‘Fabiano’’, sendo notoriamente explorado pelo seu patrão ao decorrer da obra e então optar pela medicância enquanto reiterante. Apesar de fictícia, observa-se uma necessidade em implementar leis mais eficazes para combater tamanha afronta aos trabalhadores brasileiros.
Portanto, faze-se necessário implementar leis trabalhista eficazes para assegurar condições aos trabalhadores brasileiros. Nesse viés, a Câmara dos Deputados deve impor leis mais acolhdores e prestativas. Tal ação será feita pela imposição de multas, indenizações e planos para os funcionários. Consequentemente, assegurando melhores condições e, assim, levando o Brasil em rumo a ordem e progresso.