Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A obra brasileira “Capitães de Areia”, do escritor modernista Jorge Amado, re-trata a história de crianças em situação de rua, que lutam para sobreviver. Fora da ficção, a realidade permanece a mesma, já que o Brasil é marcado pela mendicân-cia, fruto da extrema miséria em que muitos brasileiros estão inseridos. Nesse viés, torna-se fundamental analisar a inoperância estatal, bem como a negligência social como principais problemáticas.

Em primeira análise, é importante ressaltar que a ineficiência governamental corrobora ao problema em questão. Isso se deve à falta de interesse dos represen-tantes nacionais no que tange à disponibilidade de infraestrutura básica de educa-ção e oportunidades no mercado de trabalho, garantidos na Constituição de 1988. Nesse sentido, a desigualdade social vigente tende a aumentar, já que segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população de rua cresceu quase 40% em 2022. Sob essa lógica, pode-se salientar a concepção do filósofo francês Michel Foucault, em “Microfísica do Poder”, haja visto que o Estado não cumpre o papel de controle social, evidenciando a mendicância como meio de sobrevivência.

Outrossim, é preciso pontuar, ainda, que o individualismo presente na socieda-de tangencia o impasse. Isso ocorre devido ao fato de que pessoas em situação de rua convivem com a divergência dos direitos socias e constituem-se como sujeitos à margem de um corpo social que exclui e estigmatiza. Nesse contexto, a cidadania e a solidariedade são colocadas em se-gundo plano, resultado do preconceito e da violência vigente. Nessa perspectiva, tal pressuposto se configura ao pensamento a socióloga francesa Simone de Beauvoir, posto que mais escandaloso do que o entrave, é como a situação é tratada com naturalidade na nação.

Portanto, é evidente que a medicância é um problema e deve ser resolvido. Pa-ra isso, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com empresas pri-vadas, desenvolva um “Projeto de Inclusão Social de Moradores de Rua”. Dessa for-ma, tal ação deve ocorrer por meio da oferta de cursos técnicos de diversas áreas, de modo que o cidadão seja empregado e tenha acesso ao auxílio alimentação e moradia. Assim, a fim de garantir a dignidade para todos, o Brasil terá um cenário diferente do que foi denunciado por Jorge Amado.