Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

“Quem tem fome não pode esperar”. Frase dita pelo presidente Lula em um de seus discursos veiculado em seu canal oficial do Youtube. Assim, é peceptivo que ajudar pessoas em situação de rua é dever sim do estado, tendo em vista que garantir a efetivação de necessidades básicas, como alimentação, é dever do estado e não da solidariedade da população, segundo a costituição brasileira. Portanto, é preciso discutir não só o que inviabilisa a garantia de tais direitos para os desamparados, mas também como a solidariedade pode ajudar na efetivação.

Nessa perspectiva, é válido pontuar que a falta de documentos, como identidade e registro de nascimento, é um fator que contribui para a inviabilisação dos deveres do Estado. Tendo em vista que o indivíduo em situação de mendicância só podera ter direito a um auxílio governamental se ele porta consigo documentos. Sendo assim, frente a falta desses doumentos muitos brasileiros vivenciam a realidade criticada por Caetano Veloso em sua música “Alegria, alegria”, isto é, são pessoas que vivem “Sem lenço e em documentos”, ou seja, sem ajuda da instituição governamental devido a fauta de identificação. Por isso, o governo tem que estimular mutirões que identifique sujeitos que estejam em situação precária.

Ademais é válido pontuar, também, que a solidariedade é um importante fator na efetição dos direitos de pessoas em situação de mendicância. Assim sendo na participação de trabalhos voluntários como destribuição de alimento, de kits higiênico e na criação de documentos. Essa realidade foi evidenciada, em 2022, pelo Jornal Nacional, no qual noticiou movimentos de pessoas solidárias que se disponibilizaram para ajudar na criação do titulo de eleitor digital de pessoais em sutuações de invulnerabilidade. Nesse sentido, surge a solidariedade como um agente trasformado tanto do presente, quanto do futuro de um sujeito.

Portanto, para que o governo cumpra com seu dever de ajudar pessoas em situação de mendicância. O Governo Federal, tem que estimular a criação de mutirões, nos quais irão ajudar na criação dos documentos de pessoas invulnerábilizadas. Isso pode ser feito por meio de um programa que reduza os impostos das impressas que promoverem esses programas. Isso sendo através de uma redução de 10%. Tendo como finalidade garanti os direitos dos invisibilizados.