Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas Moore, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que pessoas em situação de rua apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de Moore. Esse cenário antagônico é fruto tanto do ideal “Microfísica do Poder”, quanto do despreparo governamental para lidar com o quadro. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento social.

Em uma primeira análise, é fundamental apontar o ideal da Microfísica do Poder" como impulsionador do problema. Segundo o pensador francês Michel Foucault, no mundo capitalista, é marcado por relações assimétricas de poder, assim, indivíduos que possuem qualquer tipo de poder, passam a competir com os mais fracos, ou seja, há desigualdades diversas. Diante de tal exposto, torna-se evidente que existe diversas dificuldades para que qualquer pessoa assegure os seus direitos básicos, isto é, moradia, educação, saúde e outras. Logo, é fulcral que atitudes sejam tomadas.

Ademais, deve-se destacar a ineficácia de medidas governamentais para garantir moradia para os indivíduos. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que os descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com maestria.Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, 280 mil brasileiros estão em situação de rua, como revela o site G1, isto é, vivem na rua com suas esmolas, assim, não possuem a segurança do direito ao ciclo alimentar básico.

Fica claro, portanto, que medidas exequíveis são necessárias para mudar o cenário nacional. Dessarte, com o intuito de garantir direitos básicos, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido em atos políticos, por meio de programas governamentais que facilitem o acesso aos direitos como previsto na Utopia.