Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A Constituição Federal de 1988 concede a população o direito à moradia. No entanto, no Brasil, observa-se cada vez mais o número de moradores de rua. Nesse sentido, a mendicância é favorecida pela desigualdade social e pela pobreza estrutural. Diante desse cenário, faz-se indispensável a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Nessa lógica, é notória que a desigualdade social é muito comum no Brasil. Dessa forma, segundo o filósofo inglês, Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir a igualdade e o acesso às necessidades básicas. Desse modo, pode-se perceber que os governantes não se preocupam com a qualidade de moradia dos cidadãos, dado que há milhares deles morando nas ruas. Logo, medidas são indispensáveis para enfrentar essa problemática.

Ademais, a pobreza estrutural relaciona-se diretamente com a privação de bens. Dessa forma, é evidente no filme “Parasita” que retrata os grupos que expõm uma sociedade de classes enormemente desiguais. Posto que, fora da ficção, as organizações sociais apresentam os mesmos problemas como: vulnerabilidade social e a falta de itens essenciais para a sobrevivência do ser humano. Enfim, a situação requer uma atenção especial.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para diminuir a mendicância no Brasil. Com isso, cabe ao Ministério de Assistência Social, Família e Combate à Fome, promover uma distribuição de alimentos para os indivíduos de baixa renda, por meio de uma renda fixa, isso deve ser feito em contas bancárias, a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão. Assim sendo, a Carta Magna se tornará realidade e todos os direitos das pessoas serão garantidos.