Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Segundo o filósofo grego Aristóteles, a razão última do ser humano é a felicidade, contudo, ela necessita de um bem comum a todos. Diante disso, a questão dos brasileiros que se encontram situação de medicância não atendem o conceito aristotélico de bem-estar coletivo, visto que muitos deles se encontram sem dignidade. Assim, é necessário a reflexão sobre a ineficiência da aplicabilidade dos direitos sociais e a marginalização do convívio social envolvendo esse grupo.

Em primeira análise, a dificuldade em retirar os direitos do papel faz com que os moradores de rua fiquem em condições contraditórias ao que foi estabelecido. De acordo com artigo 6° da constituição Federal, a moradia é um direito básico garantido a todos os cidadãos. Contudo, esse direito está apartado aos olhos do poder público. Como é mostrado em dados do instituto de pesquisa aplicada, em que cerca de 222 mil pessoas vivem nas ruas do Brasil, realidade que precisa ter um fim urgentemente.

Em segundo lugar, vale ressaltar que o desprezo da sociedade sobre esses indivíduos reduz ainda mais sua dignidade à níveis negativos. Nesse sentido, o ensaísta José Ortega afirma algo que vai contra a conjuntura atual vivenciada nas terras brasileiras, ele diz que, a sociedade é a necessidade de conviver. Nesse viés, quando a sociedade separa os moradores de rua do ciclo social por qualquer motivo que seja, acaba atentando contra si, o que a enfraquece como uma nação. Dessa forma, o estado é reflexo da sua base, o povo brasileiro.

Em suma, fica claro que medicância não é só dever do estado ou da sociedade, mas sim do conjunto do dois. Portanto, pode inferir a necessidade de retornar a dignidade dessas pessoas. Para que isso acontecer, um programa de assistência deve ser aplicado através de bases voltadas ao direito básico de moradia. Tal ação deve ser executada pelo Ministério dos direitos humanos órgão responsável por promover política que defendem classes desfavorecidas, com finalidade de reinserir essa parcela da população no coletivo novamente.