Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A pintura modernista “Segunda Classe”, da artista Tarsila do Amaral, retrata seres humanos que são sistematicamente discriminados dentro da comunidade, apesar de suas condições legais de cidadãos. Nessa perspectiva, na atual realidade brasileira, diversos indivíduos recorrem a mendicância devido à falta de aparato social. Dessa forma, cabe analisar a manutenção das desigualdades sociais e a precariedade na concretização dos direitos humanos pelo Estado no Brasil.

Diante desse cenário, a persistência da desigualdade no território brasileiro corrobora o aumento de indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Hodiernamente, segundo a historiadora Lilia Schwarcz, com a independência do Brasil, em 1822, notou-se a formação de um Estado (população, território e governo), mas não houve a construção de uma Nação (com ideais coletivos). Com isso, a falta de equidade na população brasileira permite o aumento de mendigos nos diversos centros populacionais do território. Diante disso, tal fato pode ser comprovado pela posição do Brasil em 9º país mais desigual do mundo, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Ademais, no Art.5 da Constituição Federal Brasileira de 1988 está presente o direito à dignidade humana para todos os cidadãos brasileiros, porém, diversos indivíduos são excluídos dessa regalia constitucional. Nessa perspectiva, de acordo com a obra “Quarto do Despejo”, da escritora brasileira Carolina Maria de Jesus, os centros populacionais desenvolvidos podem ser comparados à sala de visitas e as áreas periféricas ao quarto de despejo. Com isso, tal comparação demonstra o descaso governamental no cumprimento de direitos inerentes ao cidadão e contribui, diretamente, no aumento da mendicância no país.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. Cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Cidadania, promover a diminuição da mendicância no território brasileiro, por meio da criação de centros de habilitação, os quais disponibilizem acesso à alimentação, dormitório e biblioteca, com o objetivo de garantir a cidadania desses indivíduos e, posteriormente, a inclusão desses no campo trabalhista e, por fim, a diminuição da desigualdade existente no Brasil.