Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Paralelamente, o que se observa na sociedade brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que a mendicância ainda é um problema no país. Esse cenário antagônico é fruto tanto da desigualdade social como da inoperância estatal.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a desigualdade social como fator contribuinte da mendicância no país. No seriado “Chaves”, um jovem de baixa classe social está sempre pedindo esmolas para conseguir se alimentar. Assim como na ficção, o fenômeno da mendicância assola milhares de indivíduos. Isso ocorre devido à desigualdade social, que faz com que a população desprivilegiada não tenha outra alternativa a não ser viver nas ruas e pedir esmolas, tais fatores acarretam em problemas ainda mais graves, como a desnutrição e até a morte dessas pessoas.

Ademais, é fundamental pontuar a inoperância estatal como uma das causas da mendicância no Brasil. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no país. Devido à falta de atuação das autoridades, esses indivíduos sofrem com a ausência de direitos essenciais como a cidadania e a moradia, fatores esses que corroboram para a formação da imagem de delinquentes e se tornam invisíveis perante a sociedade, sendo tratados como a mazela da nação. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para combater o avanço da mendicância na sociedade brasileira. Para isso, é necessário que o Estado, a maior força de atuação política de um país, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos, distribua recursos monetários para a criação e manutenção de instituições que abriguem os sem-teto, visando a reinserção desses indivíduos no mercado de trabalho. Assim, atenuar-se-á em médio e longo prazo, os impactos nocivos da mendicância e a sociedade alcançará a Utopia de More.