Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

A Constituição Federal prevê que todos os brasileiros têm o direito de viver com dignidade, entretanto diante da prática e, em específico, ao tema sobre a mendicância, observam-se os antagonismos. A medicância é um fato tanto social quanto do estado e, dentre os obstáculos para essa colaboração mútua estão, a falta de fiscalização das políticas públicas sociais e a questão da redução do fomento da cultura da solidariedade.

Em primeiro luga, O estado, constitucionalmente, deve garantir uma vida digna a todos e os cidadãos devem propiciar a solidariedade. Entretanto, na prática, como um dos osbtáculos, existe a falta de fiscalização das políticas públicas. O Bolsa Família era um dos programas sociais que concedia uma renda para a família de forma paleativa e fazer com que o indivíduo pudesse estudar e ter acesso ao mercado de trabalho.Porém, com acarência de órgãos fiscalizadores, há aqueles que o recebem com fins subsidiários enquanto outros vivem da mendicância. Dados do IPEA 2020, em média, 220 mil pessoas vivem nas ruas do país.

Em segundo lugar, como outro obstáculo de erradicar a mendicância no Brasil, tem sido a falta de difundir a cultura de solidariedade voltada ao aspecto social. Pesquisa da fundação britânica Charities Aid Foundation, versa que o Brasil não está no grupo dos caridosos do mundo e ocupa posição 90º, assim, observa-se a falta de fornecer uma educação com aspecto de empatia e desenvolver solidariedade.

Diante disso, observa-se que a questão da mendicância é papel tanto do estado quanto dos cidadãos. Para esse aspecto possa ser atenuado, deve o Poder executivo, por meio do Ministério da Educação, difundir o aspecto constitucional, em sua diretriz de ensino, o ensino da cultura da solidariedade e, em conjunto com a população, promover palestras com informações sobre o aspecto social da solidariedade. Além disso, o Legislativo, criar projeto de Lei que direcione recursos para formar Equipes de gestão e fiscalização dos programas sociais existentes como paleativo, estabelecer limite de idade e fazer parcerias público e privado para garantir primeiro emprego a quem deixar os programas sociais, assim, consolidar-se-á frente à medincância, juntos, o estado e sociedade.