Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Enviada em 16/06/2023

À luz da Constituição Federal todos têm direitos básicos a serem assegurados, en-tre eles, o de garantia a propriedade. Contudo, a realidade em que se encontra o país esse privilégio não é proporcionado a toda parcela da população, uma minoria sofre pela sua carência ,essa identificada como moradores de rua. a falta de ação frente a tal irregularidade abre espação para o crescimento do número de indivíduos em situação de mendicância, assim como, à violência.

Nessa perspectiva, entende-se que o número de pessoas em situação de rua aumentará mediante a ausência de atitudes que evitem a mendicância, tendo em vista que o constante crescimento econômico do país torna essas pessoas, e suas necessidades,invisíveis frente as demandas publicas, como segurança e saúde. Nesse sentido, é necessário o compreendimento do livro ´´O cortiço´´ , do literário Aluísio de Azevedo, no qual relaciona o ambiente as pessoas e mostra que o primeiro exerce influência sobre o o segundo, para que assim se entenda os resultados de manter um ambiente social que não garante o mínimo de dignidade e não tem previsão de mudança.

Além domais, a insegurança diante da garantia do direito fundamental pode corrobora em atitudes revoltosas que implicam diretamente no aumento da violência no país. Baseado nisso, há exemplos na historia brasileira durante o período colonial, momento esse que um dos direitos fundamentais, liberdade, foi privado dos escravos africanos e nativos, que reagiram com atitudes violentas para evitar tal injustiça. Assim sendo, torna-se claro que a ausência de princípios fundamentais, como a propriedade, implicará na chance de cenário como os cita-dos voltem a acontecer novamente, criando com isso mais um problema no país.

Portanto, é de responsabilidade do estado evitar que situações de mendicância aconteçam, Por meio do Ministério do Trabalho e da Cidadania será necessária a criação de uma parceria publico-privado que irá direcionar as pessoas em estado de necessidade para impressas que usaram da mão de obra delas para permitir o desenvolvimento econômico do país além ,é claro, de garantir a chance de restruturação da sua vida. Dessa maneira, o princípio fundamental a propriedade será assegurado a ainda irá da um novo significado a vida dessas pessoas.