Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é representado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social se ausenta de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, tendo em vista que o número de pessoas em situação de rua no Brasil só tem aumentado nos últimos anos. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ausência de atuação estatal quanto da recente pandemia. Desse modo, analisar intrisecamente as causas dessa problemática é medida que se faz necessária.

De início, é fulcral pontuar que a decrépita crença descendente do período do Estado Novo, de que a mendicância seria um estado perigoso pré-delinquencial procedeu em uma lei contra a prática de pedir esmolas, a qual foi revogada há alguns anos. Este panorama deprimente decorre do fato de que uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientarem por um viés individualista e visar um retorno imediato de capital político, negligenciam a conservação de direitos humanos indispensáveis, como direito ao trabalho e a moradia.

Ademais, é válido destacar outro fator que desencadeou o acréscimo no número de pessoas em situação de rua, o nupérrimo agravamento do quadro de saúde nacional com a chegada do coronavírus SARS-CoV-2 ocasionou em mais de 75 mil estabelecimentos fechados e demissão de funcionários em todo país por conta do “lock down” e do distanciamento. Com efeito, a falta de políticas públicas para conter a pandemia, principalmente quando não havia vacinas, deteriorou a já débil situação financeira dos brasileiros.

Em suma, diante dos fatos mencionados, se torna imprescindível que o governo, mitigue os desafios supracitados. Nesse âmbito cabe ao poder público, na figura de Ministério dos direitos humanos e da cidadania, em parceria com o Ministério do emprego e trabalho, desenvolver planos, progamas e projetos, com o intuito de dar o apoio necessário aqueles em situação de rua. Somente assim, a sociedade poderá chegar mais perto de alcançar a utopia descrita por More.