Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Enviada em 19/06/2023

A Organização das Nações Unidas(ONU) promoveu a Agenda 2030, que indica 17 objetivos de desenvolvimento sustentável(ODS) cujo anseio é a erradicação da pobreza. No entanto,o Brasil não dá indícios de conseguir cumprir essa meta. Diante disso, faz-se necessário pontuar as desigualdades social e o desemprego como fatores agravantes dessa problemática.

Em primeira instância, a desigualdade social leva em consideração aspectos sociais e econômicos. É sabido que o coeficiente de Gini é um cálculo feito para avaliar o nível de desigualdade no país e segundo ele, o Brasil é um dos mais desiguais do mundo. Nessa perspectiva, a disparidade social está relacionada a qualidade de vida, renda per capita e força do consumo, as quais não são satisfatórias em nações subdesenvolvidas. Por conseguinte, de acordo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mais de 280 mil brasileiros estão em situação de rua.

Sabe-se que o desemprego no Brasil é um dos problemas sociais do país, o qual foi potencializado pela pandemia da COVID-19. Apesar do regresso lento à normalidade pós-pandemia, ainda há um grande contigente de desempregados-mais de 8% no primeiro trimestre de 2023-consoante pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Desse modo, esse fator alarmante agrava a desigualdade social além de gerar outras consequências como o aumento da violência, fome e pessoas em situação de rua.

Portanto, a desigualdade social e o desemprego são aspectos que impulsionam o aumento da pobreza e de pessoas em situação de rua. Dessa maneira, faz-se necessário que o Ministério da Economia e do Trabalho, respectivamente, faça a redefinição dos gastos públicos e promova oferta de trabalho formal, ademais rever a reforma trabalhista, para que o problema social em questão e a pobreza sejam erradicados e que haja vida digna, tão visada pela ONU, para todos os brasileiros.