Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Em sua obra, “Ensaio sobre a Cegueira”, José Saramago descreve um país tomado por uma epidemia de cegueira. Não só cegueira física, mas principalmente moral, caracterizada pelo egoísmo, covardia e imparcialidade. Em realidade, por sua vez, tal epidemia ultrapassa o cenário ficcional e é presente no Brasil, na medida em que milhares de pessoas em situação de rua não tem sua dignidade exercida. Desse modo, é essencial analisar os principais propulsores desse contexto hostil: a falta de empatia nas relações sociais e a ineficácia estatal.

Em primeiro lugar, é de suma importância reconhecer o dever do Estado de garatir aos moradores em situação de rua um suporte mínimo, que os garantam uma vida digna. Entretanto, esse papel não é exercido de forma plena, uma vez que, segundo dados do IPEA (Instituto de pesquisas Econômicas Aplicadas), 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, número que indica a ineficácia do Poder Público quanto ao cumprimento de sua obrigação sobre parte desse número, que se encontra em situação de rua. Como consequência, essa população continua a ser estigmatizada, criminalizada e ignorada.

Por outro lado, a forma na qual esses indivíduos em situação de rua são tratados por outras camadas sociais também contribui com a acentuação dessa hostilidade. De fato, parte significativa da sociedade age com indiferença, lhes faltando solidariedade ao lidar com um grupo marginalizado. Nesse contexto, o conceito de “Banalidade do Mal” defendido pela filósofa Hannah Arendt, propõe que a sociedade contemporânea passou por um processo de alienação e massificação, na qual os indivíduos aceitam situações sem questioná-las. Assim, as circunstâncias de injustiça e desigualdade são passadas despercebidas pela sociedade.

Dessa forma, medidas devem ser tomadas para solucionar o cenário atual. Logo, cabe ao Governo Federal intensificar políticas já existentes, como a Política Nacional para a População em Situação de Rua, através de maiores ações para exercê-las de forma coerente. Além disso, o Ministério de Desenvolvimento Social, por meio do incentivo fiscal do Governo, deve criar campanhas didáticas em parceria com as prefeituras, com o objetivo de conscientizar a população. Assim, será exercida plena cidadania em todas as esferas sociais.