Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

O filósofo, Raimundo Teixeira Mendes, em 1889 adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional brasileira, mas também para a nação que atualmente enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles destaca-se a invisibilidade da mendicância um problema recorrente na sociedade brasileira. Dessa forma, deve-se analisar como o descaso do Governo e a exclusão da sociedade influenciam na problemática e seus efeitos na contemporaneidade.

É preciso, inicialmente pontuar que a exclusão de pessoas em situação de rua no censo demográfico derivam da baixa atuação dos setores governamentais. Segundo Thomas Hobbes o Estado é responsável por garantir o bem estar populacional. Entretanto, isso não ocorre no Brasil devido à falta de atuação das autoridade essa porcentagem da população fica desprovida dos direitos básicos do cidadão prevista na Constituição Federal. Desse modo, faz-se necessária a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar que a sociedade estigmatiza e discrimina por classe social e isso é o promotor do problema. Segundo Marx, ao se expandir na via do progresso, o regime capitalista cria condições próprias para o fortalecimento, onde eles visam os lucros e acumulação de capital. Partindo desse pensamento é notório que a classe social dominante é a que tem patrimônio, enquanto a que não tem sofre intolerância e rejeição. Tudo isso, retarda a resolução do empecilho, já que a desigualdade de oportunidades acaba contribuindo para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com intuito de mitigar invisibilidade da mendicância, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital, que por intermédio do Governo Federal Juntamente a Ongs, será revertido em abrigo, moradia e higiene básica, através de construções de moradias comunitárias e garatia dos direitos básicos do cidadão, assim como a sociedade deve ser inclusiva e que combata a discriminação através de campanhas e propagandas midiaticas, para que a população não naturalize o descaso que a permeia. Dessa maneira, o Brasil se tornará a nação da ordem e do progresso, como proferiu Raimundo Teixeira Mendes.