Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Na obra “Os bruzundangas”, o escritor pré-modernista Lima Barreto constrói um país fictício no qual existem vários problemas sociais, econômicos e culturais. Apesar de se projetar na vertente ficcional, essa obra tem infelizes semelhanças com o Brasil atual, uma vez que parte de sua população vive em situação de mendicância. Assim, torna válida uma discussão acerca da mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade, enfatizando o descaso governamental e a empatia dos brasileiros como principais pontos dessa questão.

Com efeito, é importante mencionar o descaso governamental diante a situação de mendicância no país. Isso se dá, pois entre os deveres do Estado, descritos na Constituição Federal Brasileira, estão o de garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, sendo que os indivíduos que vivem nas ruas e sobrevivem de esmolas certamente não a possuem. Nesse sentido, para o sociológo polonês Zygmunt Bauman, o poder público brasileiro pode ser descrito como uma “Instituição Zumbi’, a qual não desempenha seu papel institucional, que deveria ser o cuidado com a população.

Além disso, faz-se necessário destacar a empatia dos brasileiros com a condição de moradores de rua pode criar uma leve mudança na situação. Isso ocorre, porque a esmola, embora não seja solução, é um recurso emergencial de socorro aos indivíduos desprovidos do mínimo para viver. De acordo com o sociólogo Jessé Souza, subcidadania é o processo por meio qual o indivíduo é privado de seus direitos e de garantias historicamente, fazendo com que ele fique na “ralé estrutural brasileira”. Seguindo essa lógica de pensamento, as pessoas que vivem na situação de mendicância se encaixam nessa condição de cidadania.

Portanto, ao entender pontos importantes na situação da mendicância, medidas são necessárias para sanar tal mácula. Para que isso ocorra é necessário que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério das Cidades, crie o projeto “Rua sem pedintes”. Essa medida acontecerá por meio de construções de moradias adequadas para abrigar os moradores de rua e disponibilizar cursos técnicos para esses ingressarem na sociedade. Tudo isso será feito com o fito de cessar a situação de mendicância e possibilitar melhora de vida desses brasileiros.