Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Na obra cinematográfica intitulada “A Bela e a Fera”, protagonizada por Emma Watson, o príncipe Adam é amaldiçoado por não ter demonstrado empatia por uma senhora desamparada. Fora da ficção, porém, nota-se uma distinção entre o enredo e a realidade nacional, visto que a mendicância ainda é um problema pertinente no Brasil. Tal fato ocorre em virtude da negligência estatal, somada ao descaso da sociedade.

A princípio, vale ressaltar que a inoperância da máquina pública contribui com esse drama social. Nesse sentido, sob a perspectiva de John Locke, notável partici-pante do Iluminismo, é dever do Estado garantir os direitos dos cidadãos. Contudo, percebe-se que a proposição fica apenas no viés teórico, visto que o Poder Execu-tivo destina ínfimos recursos para a geração de empregos cabíveis a todos. Isso pode ser constatado a partir do alto número de indivíduos que buscam na men-dicância a chance de sobreviver nos centros urbanos. Sendo assim, torna-se inviável o desenvolvimento de uma nação democrática.

Outrossim, destaca-se o desprezo do corpo social como forte base à problemá-tica. Nesse contexto, segundo Madre Francisca Lechner, educadora austríaca do século XIX, nenhum pobre merece ficar sem auxílio. Todavia, esse pensamento não é posto em prática, haja vista que o tabu estabelecido sobre aqueles em circuns-tâncias de miséria, relacionado à criminalidade, persiste no cenário moderno, o que motiva a discriminação dos outros cidadãos. Dessa forma, cria-se um terreno fértil para o alastramento das desigualdades sociais no país.

É imprescindível, portanto, que o Ministério Público exija do Governo Federal a criação de maiores oportunidades de trabalho em todos os setores da economia, por meio de um instrumento de recomendação - documento redigido a órgãos pú-blicos para o devido cumprimento da lei-, com o fito de diminuir o problema mone-tário dos indivíduos em situa-ção de rua. Ademais, cabe ao Ministério das Comuni-cações, junto às empresas de cinema brasílicas, elaborar ficções engajadas acerca dessa mazela social e reproduzi-las nos veículos midiáticos, a fim de estimular a sensibilidade e solidariedade comunitária. Logo, a proposição de Madre Francisca será efetivamente praticada.