Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Enviada em 01/07/2023

No filme “Cidade de Deus”, a segregação social e o cotidiano da parcela de cidadãos brasileiros vítimas da extrema pobreza, é o foque principal proposto pela trama. Entretanto, a realidade no Brasil contemporâneo não se distancia da ficção proposta pelo filme, uma vez que o mesmo cenário de miséria é inserido na vida de milhares de cidadãos, que atinge principalmente suburbios e que, em sua maioria, leva os mesmos à situação de rua que põe em risco sua integridade fisica, moral e pscicológica.

Em primeira ótica, pela negligência e falta de ação do Governo superior, grupos sociais como ONGS, agem com a intenção de aparar a desigualdade social e conceder esperanças para indíviduos que sonham em mudar seu contexto social. Por outro lado, é necessário perseverar os direitos assegurados por lei a todos os cidadãos através do Estado, para que a teoria deixe de funcionar apenas para pessoas inseridas em um contexto elitizado na sociedade.

Sobre essa visão, o geográfo Milton Santos atribui à esta circunstância a teoria de “Cidadania mutilada”, quando parte da populção, nesse caso, os despreveligiados, são dessasistidos pelo poder legislativo e teem seus direitos renegados. Assim, apesar da boa ação de grupos socias ou pessoas físicas, o quadro de pobreza que leva milhares de pessoas à morte ou à meios ilegais como garantia de sobrevivência, persiste como forma de resistência quando esses cidadãos são excluídos pela sociedade.

Diante dos argumentos apresentados, para que a realidade atual se distancie cada vez mais da fição proposta pelo filme “Cidade de Deus”, suplica-se a necessidade do Governo Federal, junto com orgãos estaduais e municipais a fim de terem maior ampliação da situação problema, agir através de fiscalizações em ambientes não elitizados como forma de garantir a integridade física, moral e pscicológica previsto na legislação aos cidadãos baixo remunerados, e a divulgação de grupos sociais através da mídia, para que, só assim, seja garantido o direito político, civil e social a todos os indivíduos, e que a desigualdade social pare de crescer de maneira exponencial.