Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

De acordo com o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si bem-estar, habitação e segurança. Porém, indubitavelmente, é comum ver nas ruas das cidades pessoas vivendo em estado de mendicância, de maneira oposta a prevista pela declaração. Desse modo, é dever do Estado mudar a vida dos cidadãos nessa situação de miséria. Isso em razão da mendicância surgir a partir do desemprego e do déficit habitacional existente no Brasil.

Em princípio, o quantitativo de desempregados no país é alto e essa falta de oportunidades de emprego leva os indivíduos à mendicância como única alternativa. Nesse viés, pode-se analisar esse caso a partir do conceito sociológico da reprodução social. De acordo com essa ideia, um cidadão internaliza valores e comportamentos da sociedade, havendo assim uma manutenção e coesão da mesma. Dessa forma, pessoas com dificuldade de serem empregadas recorrem a mendicância, já que ela é bastante comum na população e há a tendência de reproduzirem o que é visto.

Por outro lado, as famílias que vivem em moradias precárias ou sem elas, acabam indo para o mesmo caminho da mendicidade. Em analogia com o filme “O vendedor de sonhos”, em que um homem sem lar, acaba vivendo na rua e normaliza essa situação, nota-se na sociedade brasileira muitas famílias nas ruas pedindo esmolas, isso visto que não possuem uma moradia. Logo, buscam as ruas para obter um “lucro’’ visando uma possível mudança nas suas vidas.

Sendo assim, diante dessa problemática ser dever do Estado, é necessário o desenvolvimento de um plano de intervenção. Nessa perspectiva, a fim de solidificá-lo, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com função de articulação de políticas de promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, mediante do investimento em prédios residenciais, promova novos empregos a partir da contrução dessas residências e gere também novas ofertas de moradias. Visto isso, o Estado exercerá seu papél de forma devida na diminuição dos números de mendicância no território do país.