Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

No livro da jornalista Daniela Arben “Holocausto Brasileiro” é reportado as condições desumanas cujas pessoas eram tratadas em um hospício. É dito também, que grande parte dos pacientes sequer possuíam transtornos mentais, apenas eram enviados para o hospital por estarem em situação de mendicância. Esse episódio elevou o questionamento do papel do Estado na questão da erradicação da mendicidade. Pois, essa ocorre tanto pela falta de disponibilidade de emprego, quanto pela precária política habitacional.

Sob esse viés, a disponibilidade de emprego formal está cada vez menor, exigindo melhores qualificações do empregado, sendo que grande parte dos trabalhadores não possuem ensino superior. Torna-se evidente, portanto, que a maioria de pessoas aptas ao trabalho são impedidas de possuírem um emprego digno. A Constituição Federal de 1988, prevê em seus artigos que todos os cidadãos possuem direito ao trabalho digno de qualidade. Dessa forma, é necessário qualificar essas pessoas para que possuam um meio de subsistir.

Ademais, a precária política habitacional não é suficiente para suprir a necessidade do povo, pois muitos cidadãos ainda não possuam onde morar, levando-os a morar nas ruas ou em lugares impróprios e perigosos para si. Diante disso, percebe-se que programas socais como “Minha casa, minha vida” são insuficientes para atender as necessidades da população marginalizada, ou seja, que não possuem onde morar ou moram em morros. No filme “Parasita” é retrada uma família sul coreana de classe baixa que tentam acender na sociedade, em uma certa parte após uma terrível tempestade, a sua casa, que era no subsolo, acaba sendo inundada os deixando desabrigados. Sendo assim, é preciso de uma política mais rígida para que todos tenham uma moradia digna.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para que a mendicância seja erradicada. O Estado, por meio dos Ministérios do Trabalho e da Cidadania, deve criar modos para que os cidadãos se qualifiquem profissionalmente e criar mais programas socais de habitação a fim de que todos possuam um emprego e moradia digna. Somente assim, o Estado cumpriria com seu dever de impedir que as pessoas fiquem em situação de mendicância.