Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?

Em “Otelo”, obra literária do dramaturgo inglês William Shakespeare, é narrada a história de Otelo, general mouro a serviço do reino de Veneza. Na trama, Iago - alferes veneziano, afirma que as relações humanas, em sua gênese, são dotadas de ações prejudiciais à harmonia coletiva, mecanismo utilizado pelo autor para exaltar o teor retrógrado da sociedade. Paralelamente, a falta de compromisso do Estado para solucionar a questão da mendicância no Brasil também é um retrocesso para o cenário brasileiro. Nesse ínterim, entende-se a inoperância estatal e o obscurantismo de informações como causas do obstáculo.

De início, é lícito pontuar o descaso do Estado como agente potencializador do entrave. Isso porque, embora seja garantido a todo civil, segundo a Constituição Cidadã de 1988, a dignidade e o bem-estar social, a invisibilidade que o grupo dos que vivem em situação de rua, no aspecto da garantia de direitos, dificulta a resolução do problema, visto que a inexistência (ou pouca atenção) do setor público na criação de intervenções estatais em gerar maior volume de moradias e empregos, propaga as mazelas da mendicância no país. À luz dessa perspectiva, de acordo com Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos, uma nação jamais atingirá equilíbrio total enquanto todo indivíduo não estiver incluso na sociedade. Desse modo, é inaceitável que o aparelho estatal continue a segregar os afetados pela mendicância em decorrência da ausência de políticas públicas que poderiam, de fato, promover a cidadania.

Outrossim, é válido ressaltar que a falta de informações sobre a mendicância alastra suas consequências pela pátria. Diante disso, consoante à visão de Jurgen Habermas, sociólogo alemão, a linguagem é uma forma de ação. Nessa narrativa, a ausência de debate sobre como os mendigos fazem parte da sociedade e precisam sair da situação de miséria, conserva a situação de austeridade vivenciada pelos mendicantes, dado que, sem acesso à elucidação da realidade, o preconceito e ódio sejam, infelizmente, destinados aos mendigos. Dessa maneria, é revoltante que a omissão de informações seja a responsável pela permanência do quadro degradante que a parcela marginalizada se encontra.