Mendicância: dever do estado ou questão de solidariedade?
Enviada em 29/10/2023
Sabe-se que o Estado do Brasil está sendo ineficiente quando o assunto é cuidar da população. Uma vez que, a Constituição afirma garantir a igualdade entre todos os brasileiros, afirmação falha, visto que o Brasil está repleto de moradores de rua em condições críticas. Hodiernamente, mesmo com a solidariedade das ONG’s em apoio aos desabrigados, a falta do Estado se torna mais imponente, o passado histórico onde o Brasil foi forjado é também responsável pelo problema.
A priori, De acordo com o antropólogo francês Claud Levi-Strauss “para en- tender a sociedade atual, antes, é necessário estudar o seu passado histórico na qual ela foi forjada”. Assim que, os povos europeus colonizaram o “Novo Mundo” (futuro Brasil), eles implementaram o captalismo onde só o rico teria direitos, e aqueles sem nenhum poder aquisitivo ficavam excluidos, logo, desde o passado o governo do Brasil era ineficaz quanto ao cuidado com a população, visando o lucro ao invés das vidas.
A posteriori, de acordo com o filósofo Rousseou toda sociedade tem um contrato social entre o povo e o governo,o qual afirma que as duas partes tem seus direitos e seus deveres, em paralelo, no Brasil temos no artigo 5º da Constituição Federal, a promessa do Estado de garantir a igualdade entre todos os brasileiros. Porém, de acordo com o atual senso do IBGE (Istituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o Brasil tem 4% de sua população total morando nas ruas, isto é mais de 8 milhões de pessoas, provando a quebra do contrato social por parte do go-verno.
Portanto, é notório que em toda a história do Brasil o governo em nenhum momento conseguiu cumprir a o trabalho de proteger a população. Destarte, é necessário a ajuda imediata do Poder Executivo, especificamente do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que tire a população das ruas, através da criação de postos de atendimento aos desabrigados, de modo que garanta emprego, renda e moradia, com a finalidade de cumprir o contrato social que foi prometido à po-pulação quando fora assinada a Constituição Federal, finalmente esquecendo o vexame do passado e se tornando melhor para o futuro.